MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA

ANO LETIVO 2020/2021

De acordo com o emanado no Despacho Normativo nº 5/2020 dia 21 de abril, informam-se os (as) Srs.(as) Encarregado(as) de Educação que o processo de matrícula e renovação de matrícula, com ou sem transferência de estabelecimento de ensino, deverá ser efetuado eletronicamente na aplicação Portal das Matrículas.

O registo de primeira matrícula, renovação de matrícula e pedido de transferência de escola para a Educação pré escolar e matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, decorre de 4 de maio a 30 de junho.

O registo de renovação de matrícula para os alunos que vão frequentar o 2.º ano, 3.º ano, 4.º ano, 6.º ano, 8.º ano e 9.º ano de escolaridade e o pedido de transferência de escola decorre a partir de 26 de junho e até 10 de julho de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema.

O registo de nova matrícula para os alunos que vão frequentar 5.º ano, 7.º ano e 10.º ano, e o pedido de transferência de escola decorre a partir de 26 de junho e até 10 de julho de forma eletrónica no Portal das Matrículas e não em qualquer outro sistema.

Para a matrícula de alunos para os quais seja necessário um processo de equivalência, após o submissão do processo de matrícula no Portal das Matrículas, deve ser contactado o estabelecimento de educação e ensino de primeira preferência para que proceda ao pedido de equivalência.

O Diretor

Licínio Teixeira de Sousa

Para mais informações consulte o documento: Matrículas e Renovação de Matrícula - Ano Letivo 2020/2021

Nota: Atendimento presencial (excecionalmente) na escola sede do Agrupamento por marcação prévia, solicitada e confirmada via e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.).

AGRADECIMENTO

A Direção do Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos, em nome da comunidade educativa, agradece à PARFOIS, o material informático oferecido, inestimável contributo que possibilitará uma melhoria nas condições de acesso ao E@D dos nossos alunos.

O Diretor

Licínio de Sousa

AVISO

MATRÍCULAS NO 1.º ANO

Ano letivo 2020/2021

Encontram-se abertas as matrículas para o 1.º ano de escolaridade nos estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos. A matrícula é obrigatória para todas as crianças que completem 6 anos de idade até 15 de setembro de 2020.
As crianças que completem os 6 anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro poderão matricular-se a título condicional apresentando requerimento. A aceitação definitiva depende da existência de vaga nas turmas já constituídas depois de aplicadas as prioridades definidas no n.º do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 5/2020.

Período de matrícula:	do dia 04 de maio até ao dia 30 de junho de 2020
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Para mais informações consulte os seguintes documentos:

AVISO DE ABERTURA - 1.º ANO DE ESCOLARIDADE
Candidatura ao ASE
Requerimento para candidatura ao ASE
Como obter o comprovativo da composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária

AVISO

MATRÍCULAS NO PRÉ-ESCOLAR

Ano letivo 2020/2021

Encontram-se abertas as matrículas para o Pré-Escolar nos estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento de Escolas Dr. José Domingues dos Santos - Lavra. Poderão matricular-se as crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos.
A matrícula de crianças, na educação pré-escolar, que completem três anos de idade entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2020 é aceite, a título condicional, dependendo a sua aceitação definitiva da existência de vagas, no início do ano letivo, nos grupos já constituídos, depois de aplicadas as prioridades definidas no artigo 10.º do despacho normativo n.º 5/2020.

Período de matrícula:	do dia 04 de maio até ao dia 30 de junho de 2020
O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Para mais informações consulte os seguintes documentos:

AVISO DE ABERTURA - PRÉ-ESCOLAR
Candidatura ao ASE
Requerimento para candidatura ao ASE
Como obter o comprovativo da composição do agregado familiar validado pela Autoridade Tributária

CORONAVÍRUS (COVID-19)

PLANO DE CONTINGÊNCIA

Artigo 10.º

Trabalhadores de serviços essenciais

1 - É identificado em cada agrupamento de escolas um estabelecimento de ensino que promove o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais, bem como outros serviços essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos, na sequência da suspensão prevista no artigo anterior.

2 - Os trabalhadores das atividades enunciadas no artigo anterior são mobilizados pela entidade empregadora ou pela autoridade pública.

O Diretor
Licínio de Sousa